Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Conflito de competência - Ação de inventário

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Pornografia online não é motivo para demitir

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC